ESCLARECIMENTO AOS ASSOCIADOS
Circula material sugerindo que o resultado da eleição poderá fazer o Santa Mônica “perder verbas” ou ficar “travado por anos”, em razão da Lei nº 14.597/2023 (Lei Geral do Esporte). A informação não corresponde à realidade e cria alarme indevido.
A Certificação Geral do Esporte segue os requisitos da Lei nº 9.615/1998 (Lei Pelé) e da Portaria nº 115/2018, que permanecem em vigor até a regulamentação da Lei nº 14.597/2023 (Lei Geral do Esporte). O Santa Mônica renovou seu vínculo com o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) já sob a vigência dessa lei, publicada em junho de 2023, e recebeu normalmente os recursos correspondentes. Se a exigência invocada funcionasse como uma trava automática e imediata, essa renovação e esses repasses não existiriam.
A certificação vigente permanece válida.
